O governo federal acionou a Justiça para obrigar o Discord a adotar medidas mais rigorosas de proteção a crianças e adolescentes na plataforma. A ação civil pública foi apresentada pela Advocacia-Geral da União (AGU) na Justiça Federal do Distrito Federal.
O governo também pede que a empresa seja condenada a pagar R$ 500 milhões por dano moral coletivo, além da adoção de mecanismos de verificação de idade, controle parental e identificação de conteúdos que envolvam violência, automutilação, suicídio, aliciamento e exploração de menores.
A iniciativa ocorreu após negociações entre o governo e a plataforma não chegarem a um acordo considerado suficiente pelas autoridades. A Agência Nacional de Proteção de Dados (ANPD) também abriu um processo contra o Discord e suspendeu temporariamente as transmissões ao vivo na plataforma.
Entre as medidas solicitadas pela AGU estão a criação de mecanismos para interromper transmissões com violência extrema, reforço da moderação em português, comunicação às autoridades em casos graves e restrições ao acesso de crianças e adolescentes a conteúdos adultos e servidores considerados de risco.
A ação também cita a morte de uma adolescente de 13 anos, ocorrida em julho, como um dos casos que motivaram a cobrança por medidas mais efetivas de segurança.
O caso ainda será analisado pela Justiça, que deverá decidir sobre os pedidos apresentados pelo governo.
Fonte: O Tempo
Foto: Valter Campanato/Agência Brasil
