A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), ligada ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, preparou um guia para ajudar os brasileiros a aproveitar a Black Friday de forma mais segura e consciente. O evento comercial ocorrerá em 29 de novembro de 2024, e a Senacon alertou sobre práticas fraudulentas que se intensificam durante a promoção, como ofertas falsas e preços inflacionados.
Em 2023, mais de 7 mil queixas foram registradas devido a problemas com descontos enganoso e entrega de produtos. Para evitar essas armadilhas, o guia orienta os consumidores a tomarem algumas precauções:
• Pesquise preços com antecedência: Utilize ferramentas de comparação online para verificar se o desconto é real.
• Desconfie de ofertas excessivamente baratas: Isso pode ser sinal de golpes em sites fraudulentos.
• Verifique a reputação do vendedor: Consulte sites de reclamação e confirme o CNPJ da loja.
• Leia a descrição completa do produto: A falta de informações claras pode ser uma violação dos seus direitos.
• Direito de arrependimento: Compras online podem ser canceladas em até sete dias úteis sem justificativa.
• Fique atento às garantias contra práticas abusivas: O Código de Defesa do Consumidor protege contra publicidade enganosa e cláusulas abusivas.
• Cuidado com fretes e prazos de entrega: O vendedor deve informar os custos de frete e os prazos antes de finalizar a compra.
A Senacon também alertou que monitorará as promoções e atuará contra empresas que desrespeitarem os direitos dos consumidores. Para resolver conflitos, recomenda o uso da plataforma Consumidor.gov.br, que tem mais de 80% de desfechos positivos nas reclamações.
O guia visa garantir que os consumidores possam aproveitar a Black Friday sem cair em fraudes e receber o que foi prometido nas promoções.
