Depois da polêmica que fez a Heineken desistir de instalar a nova fábrica em Pedro Leopoldo, na região metropolitana, a empresa se comprometeu a destinar R$ 150 mil para projetos envovendo sítios arqueológicos no município.
Inicialmente, a nova linha de produção ficaria perto do local onde foi encontrado o crânio de “Luzia”, o fóssil humano mais antigo das Américas. Pressões de ambientalistas e a decisão da Justiça de suspender a fase inicial das obras fizeram a empresa desistir do empreendimento em Pedro Leopoldo.
A área de Proteção Ambiental (APA) Carste Lagoa Santa chegou a lavrar um auto de infração. O empreendimento ficaria a cerca de 800 metros do Monumento Natural Estadual Lapa Vermelha, na zona de amortecimento da unidade de conservação na área da APA.
Os recursos liberados pela Heineken deverão ser revertidos em partes iguais. Uma será para o projeto de regularização do Monumento Natural Estadual (Monae) Lapa Vermelha, para o reforço da estrutura física atual, a ser apresentado pelo gestor do Monae aos órgãos públicos competentes para análise. E outra parte será destinada a projetos em favor da APA Carste Lagoa Santa.
O termo de compromisso ambiental que prevê compensações para o município foi firmado nesta quarta-feira (27) entre o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), o Ministério Público Federal (MPF) e a cervejaria Heineken.
O documento foi assinado durante o lançamento oficial da nova linha de produção em Passos, no Sul de Minas.
Segundo o acordo, os valores destinados a cada projeto serão indicados pelo MPMG e pelo MPF. A cervejaria terá que realizar o custeio em 30 dias.
Os responsáveis pela execução dos projetos e as entidades beneficiadas pelos repasses de recursos deverão manifestar prévia concordância e prestar contas dos valores recebidos ao Ministério Público.
A execução das obras deverá ocorrer no prazo máximo de dois anos para completa recuperação da área. A Heineken obriga-se ainda implantar dez Pontos de Entrega Voluntária (PEV) em Minas para receber material reciclável pós-consumo.
A assinatura do termo de compromisso acarreta no arquivamento do inquérito cível do MPMG instaurado pelo MPF contra a Heineken por causa do empreendimento em Pedro Leopoldo. Veja aqui o termo de compromisso na íntegra.
A Heineken informou por meio de nota que as movimentações de terra foram interrompidas pouco dias após o início e imediatamente após a notiifcação do órgão ambiental. Ainda segundo a empresa, não houve grande impacto.
Além dos R$ 150 mil previstos no termo de compromisso ambiental, a Heineken disse que outros R$ 150 mil devem ser investidos em outras ações de preservação em Pedro Leopoldo.
Compromisso da fábrica em Passos
Para as novas instalações no Sul de Minas, a Heineken assumiu com o MPF e MPMG os seguintes comprimissos: operar a fábrica com fontes energéticas renováveis e, desde sua concepção, de forma “carbono neutra”, reduzindo ao máximo as emissões de gases efeito estufa e compensando as emissões que não possam ser evitadas. Além disso, a fabricante deve zerar as emissões de gases estufa em toda a cadeia produtiva até o ano de 2040.
Outro compromisso é não encaminhar os resíduos sólidos do seu processo fabril para aterros sanitários, buscando o reaproveitamento e a reciclagem dos resíduos produzidos; fazer o tratamento completo da água utilizada no empreendimento, devolvendo-a aos cursos hídricos em conformidade com os parâmetros da legislação brasileira.
