A Holanda confirmou o primeiro caso de eutanásia realizado em uma criança com menos de 12 anos desde a ampliação da legislação que passou a permitir o procedimento para pacientes infantis em estado terminal. A informação foi divulgada nesta semana pela ministra da Saúde, Sophie Hermans, durante a apresentação de um relatório oficial ao parlamento do país.
Segundo o documento, o pedido foi feito pela família no fim de 2025 e aprovado após avaliação médica. O caso agora será analisado por um comitê responsável por verificar se todos os protocolos legais e médicos foram cumpridos corretamente. As autoridades não divulgaram a idade da criança, o diagnóstico nem a região onde o procedimento ocorreu.
A legislação holandesa permite a eutanásia voluntária desde 2002. Até então, a autorização para menores era restrita a adolescentes entre 12 e 17 anos, mediante critérios rigorosos e consentimento dos responsáveis.
Em 2024, os Países Baixos ampliaram a regra para incluir crianças entre 1 e 12 anos com doenças incuráveis e em estágio terminal. Para que a eutanásia seja autorizada, é necessário que o paciente esteja em sofrimento insuportável sem perspectiva de melhora, que o diagnóstico seja confirmado por mais de um médico e que haja autorização dos pais ou responsáveis legais.
O caso marca um momento histórico e reacende o debate internacional sobre os limites éticos e legais da morte assistida em crianças com doenças terminais.
Foto: Tima Miroshnichenko/Pexels
Fonte: g1
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