Um homem foi absolvido pelo Tribunal do Júri de Belo Horizonte após ser acusado de esfaquear o padrasto durante uma discussão envolvendo a mãe. A decisão foi tomada nesta quarta-feira (22), quando os jurados entenderam que ele agiu em legítima defesa de terceiros.
O caso ocorreu em maio de 2024, na região central da capital mineira. De acordo com a denúncia, o acusado presenciou uma situação de agressão contra a mãe e, diante do contexto, reagiu utilizando uma faca, atingindo o padrasto.
Inicialmente, ele havia sido denunciado por tentativa de homicídio e respondia ao processo em liberdade. Durante o julgamento, no entanto, o Conselho de Sentença considerou que a ação ocorreu para proteger a vítima da agressão, afastando a responsabilização criminal.
O padrasto também foi denunciado em processo separado, por descumprimento de medidas protetivas e outros crimes relacionados à violência doméstica. O julgamento dele está previsto para ocorrer em outra data.
A decisão reforça o entendimento jurídico de que a legítima defesa de terceiros pode excluir a punição, desde que comprovada a necessidade de intervenção para evitar uma agressão.
JÚRI ABSOLVE POR LEGÍTIMA DEFESA
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Fonte: @tjmg
