A Justiça de Minas Gerais manteve a condenação de um homem a 345 anos de prisão por estupro de vulnerável, estupro qualificado e ameaças contra cinco vítimas, entre filhas e enteadas. Os crimes teriam ocorrido entre 2007 e 2023, dentro do ambiente familiar.
A esposa do condenado também foi sentenciada a 90 anos de reclusão por omissão, sob a acusação de ter conhecimento dos abusos e não ter impedido que continuassem. As penas deverão ser cumpridas inicialmente em regime fechado.
Segundo o Ministério Público, os abusos começaram quando as vítimas tinham cerca de 10 anos. Três delas tiveram filhos com o acusado, fato comprovado por exames genéticos.
O Tribunal de Justiça de Minas Gerais destacou que a condenação foi sustentada por exames de DNA, laudos, registros de ocorrência e depoimentos. O relator também ressaltou a importância dos relatos das vítimas em casos de violência sexual ocorridos no ambiente doméstico, especialmente quando corroborados por outras provas.
As defesas pediram absolvição, alegando falta de provas e, no caso da mulher, desconhecimento dos crimes. Os pedidos não foram acolhidos pela Justiça.
Além das penas de prisão, os dois deverão pagar R$ 10 mil de indenização para cada vítima. O processo tramita sob segredo de Justiça.
Fonte: O Tempo
Texto: Maria Cecília Almeida/O Tempo
CONDENAÇÃO CHEGA A 345 ANOS POR ABUSOS CONTRA FILHAS E ENTEADAS EM MINAS
