A tabela de pontuação do ICMS Cultural foi divulgada pelo Instituto Estadual de Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais (IEPHA), no início dessa semana, e mostra o desempenho das cidades mineiras. A pontuação dá ao município o direito de receber, ao longo do ano de 2023, repasses financeiros do Governo do Estado.
Confira a pontuação das cidades da região.
- Lagoa Santa – 22,22 pontuação;
- Matozinhos – 17,80 pontuação;
- Pedro Leopoldo – 16,27 pontuação;
- Sete Lagoas – 16,05 pontuação;
- Confins – 10,30 pontuação;
- Capim Branco – 10,27 pontuação;
- Vespasiano – 9,95 pontuação;
- Prudente de Morais – 8,45 pontuação;
- São José da Lapa – 8,10 pontuação;
- Funilândia – 1,00 pontuação.
A pontuação é dada de acordo com critérios exigidos pelo IEPHA, como elaboração de relatórios, cumprimento das políticas de preservação patrimonial e culturais e, ainda, ações de promoção da educação quanto ao setor.
Os municípios da região com forte tradição histórico-cultural, Jequitibá obteve 13,30 pontos, Cordisburgo garantiu a pontuação de 17,20 e Paraopeba foi pontuada em 11,69.
A lista completa está no link http://www.iepha.mg.gov.br/images/ICMS/2022/Pontuacao_PROVISORIA_exercicio_2023-v1.0.pdf
