A partir desta segunda-feira (1º/4), o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) cobrado sobre compras internacionais em sites como Shopee, Shein e AliExpress aumentará de 17% para 20% em dez estados brasileiros.
A mudança segue um acordo firmado entre estados e o Distrito Federal no ano passado, com o objetivo de equiparar a competitividade entre produtos importados e nacionais, fortalecer a indústria interna e gerar empregos. No entanto, a aplicação do aumento depende da decisão de cada estado.
Impacto para os consumidores
Além do ICMS, as compras internacionais seguem sujeitas ao Imposto de Importação, conhecido como “taxa da blusinha”. As alíquotas desse imposto variam:
• 20% para compras de até US$ 50;
• 60% para compras acima desse valor.
Com a elevação do ICMS, consumidores nos estados afetados pagarão um imposto maior sobre suas compras feitas em plataformas estrangeiras, impactando o custo final dos produtos adquiridos.
Foto: Fabio Rossi / Agência O Globo
