Um idoso de 65 anos foi conduzido à delegacia neste sábado (5), suspeito de importunar sexualmente uma adolescente de 14 anos em um ônibus da linha SC01B, em Belo Horizonte. Segundo a Polícia Civil, o homem começou a tirar fotos da vítima sem autorização. Sem nem perceber a ação do idoso, a garota foi alertada por outra passageira.
O ônibus circular estacionou na Avenida do Contorno, na altura do bairro Santo Agostinho, para que a Guarda Municipal e a Polícia Militar pudessem registrar a ocorrência. O homem e a vítima foram conduzidos à Delegacia Especializada de Plantão de Atendimento à Mulher.
Em nota, a Polícia Civil disse ao BHAZ que “instaurou um procedimento investigativo preliminar e esclarece que as fotos não continham nenhum tipo de nudez ou conotação sexual e, logo após, foram apagadas”.
Ainda segundo a corporação, por não haver provas suficientes que comprovem o suposto crime, o homem não foi preso. No entanto, “a investigação segue em andamento”, garante a PCMG.
Crime sexual
O crime de estupro é previsto no art. 213, e consiste em “constranger alguém, mediante violência ou grave ameaça, a ter conjunção carnal ou a praticar ou permitir que com ele se pratique outro ato libidinoso”. Mesmo que não exista a conjunção carnal, o criminoso pode ser condenado a uma pena de reclusão de seis a 10 anos.
O art. 217A prevê o crime de estupro de vulnerável, configurado quando a vítima tem menos de 14 anos ou, “por enfermidade ou deficiência mental, não tem o necessário discernimento para a prática do ato, ou que, por qualquer outra causa, não pode oferecer resistência”. A pena varia de 8 a 15 anos.
Já o crime de importunação sexual, que se tornou lei em 2018, e é caracterizado pela realização de ato libidinoso na presença de alguém e sem sua anuência. O caso mais comum é o assédio sofrido por mulheres em meios de transporte coletivo, como ônibus e metrô. Antes, isso era considerado apenas uma contravenção penal, com pena de multa. Agora, quem praticá-lo poderá pegar de um a 5 anos de prisão.
Onde conseguir ajuda?
Caso você seja vítima de qualquer tipo de violência de gênero ou conheça alguém que precise de ajuda, pode fazer denúncias pelos números 181, 197 ou 190. Além deles, veja alguns outros mecanismos de denúncia:
Delegacia Especializada em Atendimento à Mulher
av. Barbacena, 288, Barro Preto | Telefones: 181 ou 197 ou 190
Casa de Referência Tina Martins
r. Paraíba, 641, Santa Efigênia | 3658-9221
Nudem (Núcleo de Defesa da Mulher)
r. Araguari, 210, 5º Andar, Barro Preto | 2010-3171
Casa Benvinda – Centro de Apoio à Mulher
r. Hermilo Alves, 34, Santa Tereza | 3277-4380
Aplicativo MG Mulher
Disponível para download gratuito nos sistemas iOS e Android, o app indica à vítima endereços e telefones dos equipamentos mais próximos de sua localização, que podem auxiliá-la em caso de emergência. O app permite também a criação de uma rede colaborativa de contatos confiáveis que ela pode acionar de forma rápida caso sinta que está em perigo.
Seja qual for o dispositivo mais acessível, as autoridades reforçam o recado: peça ajuda.
O post Idoso é detido por importunação sexual após tirar fotos de adolescente de 14 anos em ônibus de BH apareceu primeiro em BHAZ.
