Idosos com condições de saúde que afetam a mobilidade podem ter direito à isenção do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), segundo legislação vigente em diversos estados brasileiros. Apesar de o benefício não estar diretamente ligado à idade, a concessão pode representar uma economia superior a R$ 2 mil, dependendo do valor do veículo.
A isenção é voltada a pessoas que comprovem, por meio de laudos médicos, doenças que impactam a capacidade de condução. Entre as condições mais reconhecidas estão artrite reumatoide, hérnia de disco, esclerose múltipla, AVC, poliomielite, Parkinson, cardiopatias graves e amputações.
O pedido deve ser feito à Secretaria da Fazenda do estado em que o veículo está registrado. Documentos como laudo médico, comprovante de residência e CRLV são exigidos, e em alguns casos pode ser solicitada perícia médica.
Além da isenção, alguns estados oferecem abatimentos no IPVA para quem inclui o CPF na nota fiscal, o que pode reduzir significativamente o valor do imposto. Por isso, especialistas recomendam que o processo seja iniciado com antecedência para evitar perda de prazos e garantir o direito ao benefício.
Crédito da foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil
Fonte: FDR
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