Muitos brasileiros ainda acreditam, erroneamente, que pessoas com mais de 60 anos têm direito automático à isenção do IPVA. No entanto, a idade por si só não garante a dispensa do imposto, como esclarecem especialistas. A isenção está vinculada a condições específicas de saúde, com comprovação médica, e varia de acordo com a legislação de cada estado.
Segundo o portal FDR, o benefício costuma ser concedido a pessoas com deficiência física, doenças graves ou mobilidade reduzida, independentemente da idade. Casos como amputações, sequelas de AVC, doenças degenerativas, autismo severo e deficiências visuais podem se enquadrar na isenção, desde que estejam amparados por laudo médico oficial.
Alguns mitos comuns ainda confundem a população. Um deles é a ideia de que toda doença grave garante isenção, o que não é verdade. Apenas enfermidades previstas nas regras do estado e acompanhadas de laudo válido são consideradas. Outro equívoco é pensar que qualquer idoso pode solicitar a isenção automaticamente.
Para fazer o pedido, o contribuinte deve procurar a Secretaria da Fazenda do seu estado e apresentar a documentação exigida, incluindo o laudo médico e documentos do veículo.
Apesar de expectativas de mudanças para 2025, até o momento não há anúncios oficiais sobre a ampliação da isenção para todos os idosos. Especialistas recomendam que os interessados acompanhem os canais oficiais do governo estadual para se manterem atualizados sobre o tema.
Foto: I.A/Reprodução
Fonte: FDR
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