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Congresso discute adiar eleição para o fim do ano
Congresso discute adiar eleição para o fim do ano
Da Redação
Publicada 21/05/2020

As eleições municipais deste ano podem ser adiadas por conta da pandemia do coronavírus. A ideia é que as disputas sejam realizadas ainda neste ano para evitar a prorrogação de prefeitos e vereadores. O Congresso vai criar um grupo de trabalho para discutir o assunto.

O primeiro turno das eleições está marcado para 4 de outubro e o segundo, para 25 daquele mês, em cidades com mais de 200 mil habitantes. Uma das propostas prevê adiar a primeira etapa para 15 de novembro e deixar a segunda rodada para o início de dezembro. Para tanto é necessária a aprovação de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC), que tem de passar pelo crivo da Câmara e do Senado.

A preocupação das cúpulas do Congresso e do Judiciário é barrar qualquer iniciativa que permita a prorrogação de mandatos. "Essa decisão sobre as eleições deixa um pouco de ser puramente política, jurídica, e passa a ser uma decisão de saúde pública, sanitária (...). "O meu desejo é não adiar. Mas é inegável que neste momento, olhando para a frente, há uma possibilidade real de isso ser necessário", disse o ministro da Corte Luiz Roberto Barroso, que assumirá o comando do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) no dia 25.

A expectativa é de que o grupo de trabalho para discutir as novas regras seja formado nesta semana.

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