Uma influenciadora mineira será indenizada em R$ 5 mil após ter o perfil desativado por uma empresa de mídia social. A usuária, que contava com cerca de 30 mil seguidores, teve o perfil suspenso sob o argumento de que tentava se passar por outra pessoa. A decisão é definitiva, já que a 11ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) manteve a sentença da Comarca de Cabo Verde, no Sul de Minas.
A usuária utilizava a plataforma para publicar conteúdo de uma série norte-americana. Com isso, a suspensão da rede provocou prejuízos econômicos para a jovem, uma vez que o trabalho de três anos começou a gerar renda para ela. Diante disso, ela decidiu entrar com uma liminar para o restabelecimento da conta em outubro de 2021. Ela alegou que, por se tratar de uma produção audiovisual reconhecida internacionalmente, seria fácil constatar que a suspensão foi irregular.
A empresa responsável pela mídia social justificou que desativou o perfil ao verificar violação aos termos de uso da plataforma. A defesa entendeu que agiu de forma regular, e solicitou que os pedidos da usuária fossem considerados improcedentes. O magistrado questionou a versão da empresa e avaliou que a jovem cumpriu todas as exigências. No entanto, mesmo utilizando a rede de forma regular, ela não conseguiu que o perfil fosse reativo, o que caracteriza falha na prestação do serviço.
Diante disso, a Justiça entendeu que a influenciadora foi impedida de acessar os arquivos e mídias sociais publicados na plataforma, o que “ocasionou angústia e aflição”. O magistrado também avaliou que a suspensão causou prejuízo à usuária da rede, o que prejudicou a sua relação com os mais de 30 mil seguidores. Portanto, foi determinado o pagamento da indenização no valor de R$ 5 mil.
Fonte: O Tempo.
