BRASÍLIA – Processos trabalhistas concluídos e arquivados nos 24 tribunais regionais do país acumulam valores esquecidos, que em 2019 somavam cerca de R$ 24 bilhões. Para recuperar esses recursos, o Tribunal Superior do Trabalho (TST) lançou, em fevereiro de 2019, o projeto “Garimpo”, que visa buscar valores “esquecidos” em contas judiciais de processos arquivados.
O “Garimpo” envolve núcleos específicos em cada tribunal regional que analisam minuciosamente processos para identificar empregadores ou empregados com direito a esses pagamentos. Muitas vezes, esses valores são de depósitos judiciais feitos como garantia durante o andamento da ação e não retirados por mudanças de escritório de advocacia ou outras razões.
A digitalização dos processos facilitou a busca, mas a falta de registros de CPF nos documentos dificulta a localização das partes envolvidas. “Não é possível qualquer cidadão procurar a Justiça do Trabalho para consultar se tem recursos a receber. A busca reversa é impossível”, explica Carlos Abener, juiz auxiliar da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho e coordenador nacional do projeto “Garimpo”.
Minas Gerais Lidera em Recursos Esquecidos
O Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT-3), responsável por Minas Gerais, lidera o número de recursos esquecidos, com um total de R$ 8,05 bilhões até o final de 2023. Esses montantes variam de valores milionários a quantias médias de R$ 150, considerados “irrisórios”.
Para essas somas menores, a Justiça do Trabalho estuda destinações como a aplicação em políticas públicas, incluindo enfrentamento à Covid-19. Entre 2019 e 2022, R$ 3,4 milhões desses recursos foram destinados a políticas públicas. Novas destinações estão sendo planejadas pelo TST para os próximos meses.
