O INSS ampliou para 18 o número de doenças e condições de saúde que podem permitir o acesso ao auxílio por incapacidade temporária ou à aposentadoria por incapacidade permanente sem a exigência das 12 contribuições mínimas normalmente previstas.
A principal novidade é a inclusão da gestação de alto risco. A lista anterior havia sido atualizada em 2022, quando passaram a integrar o grupo o acidente vascular cerebral (AVC) agudo e o abdome agudo cirúrgico.
Para ter acesso ao benefício sem cumprir a carência, o segurado precisa comprovar a condição de saúde e passar por perícia médica do INSS, responsável por avaliar a existência de incapacidade para o trabalho.
Além da gestação de alto risco, estão na lista tuberculose ativa, hanseníase, transtorno mental grave, câncer, cegueira, paralisia irreversível e incapacitante, cardiopatia grave, doença de Parkinson, espondilite anquilosante, nefropatia grave, doença de Paget em estágio avançado, Aids, contaminação por radiação, hepatopatia grave, esclerose múltipla, AVC agudo e abdome agudo cirúrgico.
A dispensa da carência não significa concessão automática do benefício. O segurado ainda precisa cumprir os demais requisitos previdenciários e ter a incapacidade reconhecida pela perícia.
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Fonte: O TEMPO
