O INSS concluiu a análise de mais de 126 mil pedidos de salário-maternidade durante um mutirão nacional realizado neste mês, mas ainda existem cerca de 165 mil requerimentos aguardando resposta em todo o país.
A força-tarefa aconteceu antes da entrada em vigor da nova lei que determina prazo máximo de 30 dias para a concessão do benefício. A partir de agora, se o INSS não concluir a análise dentro desse período, o salário-maternidade deverá ser liberado automaticamente, mesmo sem decisão definitiva.
Segundo as novas regras, o instituto poderá revisar posteriormente o processo para confirmar se a beneficiária realmente atende aos requisitos legais. Caso contrário, o pagamento poderá ser suspenso. No entanto, os valores recebidos não precisarão ser devolvidos, exceto em situações de fraude ou má-fé comprovada.
O aumento na procura pelo benefício ocorreu após decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que derrubou a exigência de carência mínima de dez meses de contribuição para trabalhadoras autônomas, seguradas facultativas e trabalhadoras rurais.
O salário-maternidade é pago a mulheres que precisam se afastar das atividades em casos de nascimento de filho, adoção, guarda judicial para adoção ou aborto previsto em lei. O benefício tem duração de 120 dias e pode ser solicitado pelo aplicativo Meu INSS.
Foto: Não divulgado
Fonte: G1 – Economia
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INSS REDUZ FILA DO SALÁRIO-MATERNIDADE, MAS 165 MIL PEDIDOS AINDA AGUARDAM ANÁLISE
