Uma investigação foi instaurada para apurar uma denúncia de maus-tratos a animais em uma residência no bairro Andyara, em Pedro Leopoldo, na Região Metropolitana de Belo Horizonte.
O procedimento foi aberto após encaminhamento formal para apuração dos fatos, que apontam possível prática de crueldade contra animais no local. A ocorrência foi registrada na segunda-feira (16), e o caso passa agora por análise das autoridades responsáveis.
De acordo com as informações iniciais, três pessoas são citadas como envolvidas na situação, mas detalhes sobre a dinâmica dos fatos ainda não foram divulgados.
A investigação deve reunir elementos para esclarecer as circunstâncias e, se confirmadas irregularidades, poderão ser adotadas medidas legais cabíveis conforme a legislação de proteção animal.
Como denunciar
Casos de maus-tratos a animais podem e devem ser denunciados. A população pode acionar a Polícia Militar pelo 190 ou procurar diretamente a Polícia Civil. Também é possível registrar denúncia anônima pelo Disque Denúncia 181. Sempre que possível, reunir fotos, vídeos e informações sobre o local ajuda na apuração.
O que diz a lei
A prática de maus-tratos contra animais é crime no Brasil, conforme a Lei de Crimes Ambientais (Lei nº 9.605/98). Quando se trata de cães e gatos, a pena pode chegar a até 5 anos de reclusão, além de multa e proibição da guarda. A legislação considera maus-tratos qualquer ação que cause sofrimento, abandono, ferimentos ou privação de cuidados básicos.
MAUS-TRATOS A ANIMAIS SÃO INVESTIGADOS EM PEDRO LEOPOLDO
