Diversos estados já divulgam informações sobre a isenção do IPVA 2024, que será pago no começo do próximo ano. Milhares de motoristas em todo o país estarão livres do pagamento desse imposto estadual.
IPVA 2024 tem lista de isenção atualizada em diversos estados; confira (Imagem: Montagem/FDR)
2023 nem terminou, mas, os brasileiros já iniciam a preparação para o próximo ano, o pagamento do IPVA 2024 é um dos pontos de maior atenção. O imposto é cobrado anualmente pelos estados; proprietários de carros e motocicletas devem fazer o pagamento no começo de cada ano.
O Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores é uma forma de arrecadação dos estados; os valores são distribuídos entre os municípios e parte fica nos cobres estaduais.
O valor recebido por cada prefeitura deve ser utilizado para melhoras das ruas e avenidas da cidade.
Enquanto isso, a verba recebida pelos governos estaduais é utilizada para melhorias e recuperação das rodovias.
IPVA 2024 em São Paulo
Segundo o governo estadual, 20% do valor arrecadado vai para o FUNDEB – Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação; 50% do valor arrecadado é destinado ao Estado e a outra metade aos municípios.
Estão isentos em São Paulo:
Pessoa com deficiência
Taxista
Furto ou roubo
Estelionato
Baixa de benefício
Ônibus transporte urbano ou metropolitano
Ônibus fretamento contínuo
Transporte escolar
IPVA no Rio de Janeiro
No Rio, os valores são destinados ao Tesouro Estadual; eles podem ser utilizados em diversas áreas, como saúde, educação e segurança pública.
Estão isentos do pagamento: pessoas que possuem carros adaptados para deficientes físicos, táxis e ônibus de transporte coletivo.
Pernambuco
Em Pernambuco, uma proposta poderá reduzir o imposto em 20%, segundo a governadora Raquel Lyra, com isso o estado deve ter a menor cobrança entre os estados nordestinos.
“Estamos propondo a redução da alíquota do IPVA a partir de 2024, que agora poderá ser a menor do Nordeste. Na prática, é uma redução de pelo menos 20% no valor do imposto. Esse é um dos compromissos que assumimos antes mesmo de começar o governo e vai representar alívio financeiro para o contribuinte, porque vai impactar positivamente no seu orçamento”, destacou a governadora.
Além disso, no estado estão isentos os mototaxistas e os veículos de transporte escolar.
Ceará
No estado a isenção é aplicada às pessoas com deficiência; táxi; donos de máquinas agrícolas; ônibus de transporte urbano, metropolitano e intermunicipal.
IPVA 2024 tem lista de isenção atualizada em diversos estados; confira (Imagem: Montagem/FDR)
Isenção do IPVA de acordo com o ano de fabricação
Por ser um imposto estadual, o ano de fabricação pode variar de acordo com a sua localidade, é bom ficar de olho, vai que você se livra do pagamento; veja:
Acre – 20 anos da data de fabricação
Alagoas – 20 anos da data de fabricação
Amapá – 10 anos da data de fabricação
Amazonas – 15 anos da data de fabricação
Bahia – 15 anos da data de fabricação
Ceará – 15 anos da data de fabricação
Distrito Federal – 15 anos da data de fabricação
Espírito Santo – 15 anos da data de fabricação
Goiás – 15 anos da data de fabricação
Maranhão – 15 anos da data de fabricação
Mato Grosso – 18 anos da data de fabricação
Mato Grosso do Sul – 20 anos da data de fabricação
Pará – 15 anos da data de fabricação
Paraíba – 15 anos da data de fabricação
Paraná – 20 anos da data de fabricação
Piauí – 15 anos da data de fabricação
Rio de Janeiro – 15 anos da data de fabricação
Rio Grande do Norte – 10 anos da data de fabricação
Rio Grande do Sul 20 anos da data de fabricação
Rondônia – 15 anos da data de fabricação
Roraima – 10 anos da data de fabricação
Santa Catarina – 30 anos da data de fabricação
São Paulo – 20 anos da data de fabricação
Sergipe – 15 anos da data de fabricação
Tocantins – 30 anos da data de fabricação
Em Pernambuco não há isenção de acordo com o ano de fabricação; enquanto em Minas Gerais ela é concedida apenas para os carros com placa preta.
É importante que os donosde veículos procurem informações junto aos órgãos locais.
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