A cobrança antecipada do IPVA 2025 já começou em diversos estados, assim como a isenção do imposto para pessoas com deficiência. Essa liberação do pagamento é feita tanto para o PCD condutor, quanto para aqueles que não dirigem.
O IPVA 2025 é um imposto estadual, isso significa que as regras podem variar um pouco de um estado para o outro; por isso é importante verificar no local em que você mora. A cobrança é feita no começo do ano, o que pode apertar um pouco o orçamento, por ser a mesma época de pagamento de outros impostos.
Contudo, a isenção do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores é um direito das pessoas que possuem algumas condições específicas de saúde.
Isenção do IPVA 2025 para pessoas com deficiência
Geralmente a isenção é dada aos cidadãos que possuem deficiência mental, física, visual ou autismo. No entanto, não existe uma legislação federal sobre essa isenção, cabendo a cada estado definir suas próprias regras.
Em alguns estados a isenção é concedida tanto ao PCD condutor, quanto aquele que não é e depende de outras pessoas para dirigir. Nesse último caso a solicitação pode ser um pouco mais difícil, pois será necessário comprovar que o proprietário do veículo o utiliza para conduzir a pessoa com deficiência, informa o portal Gringo.
Documentos necessários para a isenção do IPVA
A pessoa com deficiência que é condutora deve apresentar os seguintes documentos:
- CPF e RG;
- CNH PCD,
- comprovante de endereço;
- CRLV ou CRV;
- DANFE para veículo 0 km e relacionado aos acessórios ou às adaptações especiais;
- nota fiscal emitida por oficinas autorizadas;
- certificação de serviço veicular emitido pelo Detran, constando as adaptações realizadas;
- Laudo médico emitido por profissionais autorizados pela Secretaria da Fazenda e Planejamento.
Condições de saúde que podem resultar em isenção do IPVA
Cada estado define os critérios específicos, mas, de modo geral, as pessoas com as seguintes condições podem solicitar a isenção:
- AVC (Acidente Vascular Cerebral)
- Esclerose múltipla,
- Parkinson,
- Paraplegia,
- Tetraplegia
- Paralisia cerebral.
- Artrite reumatóide,
- Neuropatia diabética
- Artrose.
- Deficiência visual severa,
- TEA (Transtorno do Espectro Autista) em grau elevado
- Deficiência intelectual.
- Outras condições: amputações, problemas na coluna, uso de próteses, câncer, tendinite crônica e malformações congênitas.
Profissionais que podem receber a isenção do IPVA
Além das pessoas com deficiência ou outras condições de saúde, em alguns estados determinadas categorias profissionais também podem ser isentas do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores, segundo o e-Investidor são elas:
- Taxistas e mototaxistas.
- Veículos usados no transporte urbano e intermunicipal.
- Motoristas de transporte escolar, como condutores de vans para estudantes.
- Proprietários de máquinas agrícolas.
- Veículos oficiais: automóveis destinados ao uso governamental.
Como solicitar a isenção do IPVA?
Como dito, o imposto é cobrado pelos estados, assim, o cidadão deve conferir como é o procedimento de solicitação no município em que mora. Geralmente os pedidos são feitos pela internet, facilitando o procedimento.
Quem for pagar o IPVA pode decidir fazer o pagamento à vista, geralmente com desconto, ou parcelado. Muitos estados já iniciaram o calendário antecipado, nesse caso os descontos serão maiores até o final desse ano, usar o 13º salário pode ser uma grande oportunidade de se livrar desse imposto.
A especialista Laura Alvarenga, colaboradora do FDR, comenta sobre o parcelamento do IPVA, confira.
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