A primeira-dama Janja da Silva defendeu nesta quinta-feira (6) a retirada do Discord do ar no Brasil após o caso de uma adolescente de 13 anos que, segundo as investigações, foi induzida a praticar atos de automutilação durante uma transmissão ao vivo na plataforma.
A declaração foi feita durante a cerimônia de sanção da lei que amplia as medidas de combate à violência sexual contra crianças e adolescentes, inclusive no ambiente digital. Na ocasião, Janja afirmou que é necessário buscar instrumentos legais para impedir que situações semelhantes voltem a ocorrer.
O advogado-geral da União, Jorge Messias, informou que a Advocacia-Geral da União (AGU) irá ingressar com uma ação civil pública contra a plataforma. Segundo o Ministério da Justiça, o Discord teria apresentado falhas no cumprimento das exigências previstas pelo chamado ECA Digital, como mecanismos de verificação de idade e proteção de menores.
O caso envolvendo a adolescente segue sendo investigado pelas autoridades. Conforme o governo federal, a nova legislação reforça a responsabilização de plataformas digitais e endurece as penas para crimes praticados contra crianças e adolescentes no ambiente virtual.
Foto: Tânia Rêgo/Agência Brasil
Fonte: O TEMPO
