O Supremo Tribunal Federal (STF) inicia na próxima terça-feira (2) o julgamento que pode condenar o ex-presidente Jair Bolsonaro e sete aliados pelo envolvimento em uma trama golpista para tentar reverter o resultado das eleições de 2022. O grupo faz parte do núcleo principal da denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR).
O julgamento marca um momento histórico, cerca de dois anos e meio após os atos golpistas de 8 de janeiro de 2023, podendo levar à prisão um ex-presidente da República e generais do Exército, algo inédito desde a redemocratização do país. Para garantir a segurança, o STF montou um esquema especial, incluindo restrição de circulação nos prédios, varredura com cães farejadores e monitoramento por drones.
A cobertura jornalística será ampla: foram 501 pedidos de credenciamento para imprensa nacional e internacional, e 3.357 pessoas se inscreveram para acompanhar presencialmente as sessões, incluindo advogados e cidadãos. Somente os primeiros 1.200 inscritos serão atendidos, assistindo o julgamento por telão na sala da Segunda Turma, enquanto o espaço da Primeira Turma será reservado a advogados e jornalistas. Serão 150 lugares disponíveis em cada uma das oito sessões, marcadas para 2, 3, 9, 10 e 12 de setembro.
O rito do julgamento seguirá o Regimento Interno do STF e a Lei 8.038/1990. A primeira sessão será aberta pelo presidente da Primeira Turma, ministro Cristiano Zanin, que dará a palavra a Alexandre de Moraes para leitura do relatório do processo. Em seguida, a acusação, representada pelo procurador-geral da República Paulo Gonet, terá até duas horas para sustentar a condenação, e os advogados de defesa, uma hora cada, para sustentar os réus.
Todos os acusados respondem por organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado pela violência e grave ameaça, e deterioração de patrimônio tombado. Alexandre Ramagem, ex-diretor da Abin e atualmente deputado federal, responde por três desses crimes, com suspensão de parte das acusações, conforme previsto na Constituição.
O primeiro a votar será o relator Alexandre de Moraes, que analisará questões preliminares e, posteriormente, o mérito do processo. Os demais ministros da turma — Flávio Dino, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin — seguirão a sequência de votação, sendo necessário maioria de três votos para condenação ou absolvição. Um pedido de vista pode adiar o julgamento, mas a análise final deve ocorrer em até 90 dias.
Em caso de condenação, a prisão não é automática e só poderá ocorrer após julgamento de recursos. Réus militares e autoridades terão direito a regimes especiais de detenção, conforme o Código de Processo Penal. A denúncia da PGR foi dividida em quatro núcleos, sendo o núcleo 1, com Bolsonaro, o primeiro a ser julgado, enquanto os demais ainda estão na fase de alegações finais.
📍 Fonte: DeFato Online / Agência Brasil
📸 Reprodução | STF
