O homem de 26 anos acusado de matar o sargento Roger Dias, da Polícia Militar, vai passar por exame de incidente de sanidade mental. Isso ocorre quando há dúvida sobre a saúde mental do réu à época do crime. Nesta terça-feira (14 de maio), a Justiça aceitou o pedido apresentado pela defesa e avalizado pelo Ministério Público. Com isso, fica suspenso o julgamento.
O acusado passará por perícia, com avaliação psiquiátrica, e pode ser considerado inimputável ou semi-imputável pelo assassinato do militar, em janeiro deste ano, que gerou comoção nacional. Na decisão, a 7ª Vara Criminal da Comarca de Belo Horizonte também cancelou a audiência de instrução e julgamento, que estava prevista para esta quinta-feira (16 de maio), às 16h30.
A defesa também pediu a transferência do acusado da Penitenciária Nelson Hungria, em Contagem, na Grande BH. Para isso, alegou que a “ausência de câmera de segurança no interior da cela implica em risco para a integridade física” dele. A Justiça estipulou que seja expedido um ofício ao diretor-geral da penitenciária pedindo uma avaliação sobre o tema.
Vídeo de dentro da cela
A decisão da Justiça ocorre um dia após repercutir um vídeo postado nas redes sociais do acusado. Nas imagens, ele aparece sem camisa e ouvindo música. Depois, pede para um possível colega de cela acender um cigarro. Em seguida, coloca o cigarro na boca e diz: ‘Saudade dela, sô’. Ele ainda sensualiza, mandando um beijo e passando a língua entre os lábios. Diante do caso, a Secretaria de Justiça e Segurança Pública (Sejusp) prometeu uma “revista minuciosa” na cela.
Insanidade mental
Segundo o advogado Bruno Torres, o acusado tem relatado episódios de confusão mental. “Relata que ouve vozes, escuta espíritos”, conta o representante. A suspeita sobre a sanidade mental do homem ocorreu em meio às investigações do Estado para apurar supostas torturas que ele alegava ter sofrido.
“No âmbito desse inquérito, surgiram esses problemas mentais. Ele está tomando medicações muito pesadas. No próprio relatório psiquiátrico, há relato de quadro paranoico e possível esquizofrenia”, detalha. A defesa também apurou que, antes do crime, ele já fazia tratamento no Centro de Referência em Saúde Mental (Cersam) de Belo Horizonte.
A perícia independente pode mudar os rumos do processo criminal envolvendo o acusado, caso a insanidade mental seja reconhecida pela Justiça. Estava prevista, para o fim do mês, a audiência de instrução. O artigo 26 do Código Penal brasileiro trata da inimputabilidade em caso de insanidade mental.
“É isento de pena o agente que, por doença mental ou desenvolvimento mental incompleto ou retardado, era, ao tempo da ação ou da omissão, inteiramente incapaz de entender o caráter ilícito do fato ou de determinar-se de acordo com esse entendimento”, diz trecho do artigo.
Também há previsão para redução de um a dois terços da pena se o acusado não for inteiramente capaz de compreender os males que causou. Caso seja reconhecida a insanidade mental, o acusado não poderia cumprir pena na cadeia e deve ser internado para tratamento.
Suposta retaliação dentro da cela
As denúncias de suposta tortura vivida no cárcere pelo suspeito de matar o militar são acompanhadas pela Justiça desde, pelo menos, o dia 8 de março, quando foi deferido o exame de corpo de delito do detento. A defesa do suspeito alega que o cliente teria sofrido retaliações no presídio por parte de policiais penais, o que justificou uma transferência de penitenciária.
Ainda segundo o advogado, policiais militares teriam acessado, durante a madrugada, o presídio Inspetor José Martinho Drumond, em Ribeirão das Neves, onde o suspeito estava detido, e supostamente cometido agressões.Depois, ele foi transferido para a Penitenciária Nelson Hungria.
“Pegavam o meu cliente, arrastavam ele de madrugada para uma cela isolada, e os outros presos escutavam os gritos de socorro. Fiquei sabendo das agressões por outro preso, que pediu a família dele para entrar em contato comigo”, relatou o advogado Bruno Rodrigues.
Fonte: O Tempo.
