A Justiça do Trabalho aumentou de R$ 7 mil para R$ 45 mil a indenização por danos morais de um trabalhador que sofreu assédio moral e discriminação por homofobia em uma empresa do setor alimentício de Pará de Minas, no Centro-Oeste de Minas Gerais.
Segundo o processo, o funcionário era alvo frequente de apelidos ofensivos relacionados à sua orientação sexual. Testemunhas confirmaram que as situações de constrangimento ocorreram durante quase quatro anos de contrato e, em diversas ocasiões, na presença de outros colegas e superiores.
Ao julgar o recurso, o Tribunal Regional do Trabalho de Minas Gerais (TRT-MG) considerou a gravidade das condutas, o caráter pedagógico da condenação e a capacidade econômica da empresa, elevando o valor da indenização para R$ 45 mil.
A decisão também determinou o envio do caso ao Ministério Público para apuração de eventual responsabilidade penal, com base no entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF), que equipara a homofobia e a transfobia ao crime de racismo.
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Fonte: O Tempo
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