A Justiça condenou o Departamento de Estradas de Rodagem de Minas Gerais (DER-MG) e o Estado de Minas Gerais ao pagamento de R$ 3.148.156,84 por danos ambientais, culturais e espeleológicos considerados irreversíveis em duas cavernas localizadas às margens da MG-010, entre Conceição do Mato Dentro e Serro.
A decisão foi tomada em uma Ação Civil Pública ajuizada pela Promotoria de Justiça de Conceição do Mato Dentro, após a apuração de impactos provocados por obras de pavimentação e pela operação da rodovia.
Segundo o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), uma vistoria realizada em 2017 constatou que a drenagem pluvial da MG-010 foi direcionada para o interior das cavidades, provocando o acúmulo de sedimentos e resíduos. O problema teria causado erosão, alterações na estrutura das cavernas, descaracterização dos ambientes e perda de funções ecossistêmicas.
A Justiça reconheceu a responsabilidade do DER-MG pelos danos e também apontou responsabilidade do Estado de Minas Gerais por omissão na fiscalização e na adoção de medidas efetivas para reparar os prejuízos.
Os valores da indenização deverão ser destinados a projetos e ações ambientais e culturais voltados à proteção, manutenção e recuperação do patrimônio espeleológico. A aplicação dos recursos será definida durante o cumprimento da sentença.
Fonte da matéria: Ministério Público de Minas Gerais (MPMG)
Fonte da foto: MPMG
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MG-010: DANOS A CAVERNAS GERAM CONDENAÇÃO MILIONÁRIA
