A Justiça do Trabalho condenou uma empresa de Belo Horizonte a reintegrar uma funcionária demitida de forma considerada discriminatória após o diagnóstico de câncer de mama. A decisão, proferida pelo Tribunal Regional do Trabalho de Minas Gerais (TRT-MG), também estabeleceu o pagamento de R$ 30 mil em indenização por danos morais.
A trabalhadora havia sido contratada em outubro de 2021 como coordenadora de contas e, quase dois anos depois, recebeu o diagnóstico da doença em estágio avançado. Mesmo em tratamento com quimioterapia, cirurgia e imunoterapia, ela manteve alto desempenho e chegou a ser reconhecida como “funcionária destaque” no mesmo ano.
A dispensa ocorreu em dezembro de 2024, poucos dias após a realização de uma cirurgia de reconstrução mamária. De acordo com relatório médico anexado ao processo, a funcionária ainda estava em tratamento e sem previsão de alta, com suspeita de complicações pulmonares.
Ao questionar a demissão, a trabalhadora alegou ter sido vítima de discriminação e solicitou a reintegração ao cargo, além do restabelecimento do plano de saúde e reparação pelos danos sofridos. A empresa, por sua vez, tentou justificar a dispensa alegando “baixa performance”, mas não apresentou provas que sustentassem a argumentação.
Na decisão, a juíza convocada Solange Barbosa de Castro Amaral ressaltou que a demissão ocorreu durante o tratamento de uma doença grave e estigmatizante, configurando prática discriminatória e violando princípios constitucionais e trabalhistas como o direito à dignidade, à saúde e à não discriminação. A magistrada destacou ainda que a empresa não conseguiu apresentar provas que afastassem a acusação.
A decisão cabe recurso.
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Fonte: g1 Minas
