Um motorista de caminhão de Varginha, no Sul de Minas, será indenizado em R$ 15 mil por danos morais após um erro em exame toxicológico realizado para mudança de emprego. A decisão foi divulgada nesta sexta-feira (6) pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG).
O caso ocorreu em fevereiro de 2021, quando o homem realizou o exame com coletas de pelos da perna e do braço. Porém, o laboratório enviou laudos diferentes para as empresas: o resultado para a antiga empregadora foi negativo, enquanto para a nova empresa apontou uso de substâncias psicoativas, o que levou ao cancelamento da proposta de contratação.
O motorista precisou insistir para realizar um novo exame, em outro laboratório, que confirmou resultado negativo. Mesmo assim, sofreu constrangimento e teve o início no novo emprego adiado em 14 dias.
Apesar da defesa do laboratório, que alegou possibilidade de variação biológica natural nas amostras, a perícia confirmou que não seria possível haver divergência entre coletas feitas no mesmo dia. O relator do caso, desembargador Fabiano Rubinger de Queiroz, considerou que o erro comprometeu a dignidade e reputação do trabalhador, caracterizando falha grave na prestação de serviço.
Além do erro técnico, o magistrado destacou os danos psíquicos e sociais sofridos pela vítima, ao ser injustamente associada ao uso de substâncias ilícitas. O valor da indenização foi majorado em segunda instância, fixado em R$ 15 mil.
Fonte: Hoje em Dia
Foto: Reprodução / Pixabay
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