A Justiça de Minas Gerais condenou o Hospital Sofia Feldman, em Belo Horizonte, a pagar R$ 175 mil em indenização à família de uma bebê que sofreu traumatismo craniano após cair no chão durante o parto, ocorrido em 2022. A decisão é da juíza Moema Miranda Gonçalves, da 8ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte, e ainda cabe recurso.
Além da indenização por danos morais, a unidade hospitalar deverá arcar com todos os custos relacionados ao tratamento da criança e ao acompanhamento psicológico dos pais, mediante apresentação de laudos médicos e comprovantes das despesas.
De acordo com o processo, a gestante chegou à maternidade já em trabalho de parto e passou por uma triagem inicial, sendo classificada como paciente de risco verde. Após a avaliação, ela foi orientada a aguardar atendimento.
Segundo os autos, mesmo com o aumento das dores e das contrações, a paciente não teria sido reavaliada pela equipe médica. Cerca de uma hora após dar entrada na unidade, a criança nasceu na recepção do hospital, sem a assistência adequada, e caiu no chão logo após o parto, sofrendo um grave traumatismo craniano que exigiu cirurgia de urgência.
Imagens registradas por câmeras de segurança da maternidade foram anexadas ao processo e ajudaram a embasar a decisão judicial.
Na ação, os pais alegaram falha na assistência prestada pela unidade de saúde. Já o Hospital Sofia Feldman sustentou que o caso foi um evento imprevisível, afirmando que a paciente recebeu atendimento dentro dos protocolos adotados e que havia profissionais acompanhando a situação no momento do nascimento.
Ao analisar as provas, a magistrada concluiu que houve falhas na classificação de risco e no monitoramento da evolução do trabalho de parto. Segundo a sentença, a equipe deixou de registrar informações consideradas essenciais para a avaliação clínica da paciente, como a frequência e o ritmo das contrações, além de não realizar uma reavaliação adequada diante da progressão do quadro.
A juíza destacou ainda que é dever da unidade hospitalar garantir acompanhamento contínuo e assistência adequada às gestantes em trabalho de parto, de forma a assegurar a segurança da mãe e do bebê.
Procurado pela imprensa, o Hospital Sofia Feldman informou que discorda da decisão e afirmou que irá recorrer. Em nota, a instituição declarou que a paciente não foi vítima de desassistência e que a sentença contraria as provas produzidas durante a tramitação do processo, incluindo o laudo pericial.
O caso segue em discussão na Justiça e a decisão ainda poderá ser revista pelas instâncias superiores.
Crédito da foto: Arquivo Pessoal
Fonte: g1 Minas Gerais
