O Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF6) reformou parcialmente, nesta quinta-feira (3), a decisão que havia absolvido os réus pelo rompimento da barragem de Fundão, em Mariana, na Região Central de Minas Gerais, ocorrido em 2015.
A Corte condenou a Samarco e três pessoas que ocupavam cargos de gerência operacional na empresa na época da tragédia. Dois deles receberam penas de 8 anos e 9 meses de prisão, enquanto o terceiro foi condenado a 7 anos, 3 meses e 14 dias. As penas começam em regimes fechado e semiaberto, conforme cada condenação.
A Samarco também foi proibida de contratar com o poder público por 10 anos e condenada ao pagamento de R$ 1 milhão, valor que deverá ser destinado ao Fundo Nacional do Meio Ambiente.
Segundo o Ministério Público Federal (MPF), a empresa foi responsabilizada por crimes de poluição seguida de morte e danos a unidades de conservação. Os três condenados também responderam por inundação seguida de morte.
O rompimento da barragem, em 5 de novembro de 2015, deixou 19 mortos, destruiu comunidades e provocou a contaminação do Rio Doce. A decisão do TRF6 ainda pode ser contestada por meio de recurso.
Fonte da matéria: g1 Minas
Fonte da foto: Ricardo Moraes/Reuters
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TRAGÉDIA DE MARIANA: JUSTIÇA CONDENA SAMARCO E TRÊS RÉUS
