A Justiça de Minas Gerais determinou que a Petrobras reduza o valor do reajuste do gás encanado, fornecido a Minas Gerais, de 100% para 40%. A decisão atende pedido da Advocacia Geral do Estado (AGE).
Foi definido ainda que a Companhia de Gás de Minas Gerais (Gasmig) repasse a diferença para o consumidor final, seja pessoa física ou jurídica.
A medida deverá ser cumprida pela Petrobras pelos próximos seis meses.
“Já a redução para os consumidores será informada pela Gasmig após a intimação judicial e cumprimento da liminar”, disse o governo do estado.
De acordo com a decisão, o valor praticado deve ser o determinado em contrato firmado em 2019.
A Petrobras ainda não se pronunciou sobre a decisão.
