A Justiça de Minas Gerais negou parcialmente o nome escolhido por um casal de Belo Horizonte para o registro da filha recém-nascida. O prenome Tumi foi autorizado, mas o segundo nome, Mboup, foi vetado sob o argumento de que poderia gerar dificuldades de pronúncia no Brasil e confusão sobre sua classificação como prenome ou sobrenome. Os pais afirmaram que pretendem recorrer da decisão.
O nome Tumi Mboup foi escolhido pelo sociólogo Fábio Rodrigo Vicente Tavares e pela historiadora Kelly Cristina da Silva como uma forma de valorizar a ancestralidade africana. Segundo eles, “Tumi” significa lealdade e “Mboup” é um sobrenome comum no Senegal e em outros países africanos, sendo também uma homenagem ao intelectual senegalês Cheikh Anta Diop, autor do livro A Unidade Cultural da África Negra.
O caso ganhou repercussão após os pais denunciarem que dois cartórios de Belo Horizonte recusaram o registro da criança por causa dos nomes escolhidos. A bebê nasceu em 22 de setembro e, até o momento, segue sem certidão de nascimento.
O impasse nos cartórios
A primeira tentativa de registro ocorreu dois dias após o nascimento, no Hospital Sofia Feldman, que conta com extensão do Cartório de Venda Nova. O nome completo foi recusado por conter o termo “Mboup”, considerado um sobrenome. Em seguida, a família procurou outro cartório, no Terceiro Subdistrito, no Centro da capital, mas novamente houve negativa.
Diante disso, Fábio entrou com uma solicitação judicial para autorizar o registro, mas a decisão manteve o veto parcial.
Resistência e ancestralidade
Para os pais, a escolha do nome tem caráter político e cultural.
“Só nos dão um papel dizendo sim ou não, se o nome passa ou não passa… sugerem outro nome. É revoltante. Como pode uma lei que não considera a história, a ancestralidade, a identidade de uma pessoa? Se o nome dela já era tão especial, agora se tornou um motivo de existência, um motivo para lutar. Ela vai se chamar Tumi Mboup, sim. A gente vai até as últimas consequências”, declarou Kelly Cristina da Silva.
O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) justificou que, embora o prenome “Tumi” seja culturalmente reconhecido e não represente risco de constrangimento, o termo “Mboup” não atende às exigências do registro civil por sua fonética e ambiguidade.
Foto: Arquivo pessoal
Fonte: g1 Minas — Belo Horizonte
