A Justiça Federal determinou o afastamento do presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Alessandro Stefanutto, nesta quarta-feira (23). Ele é um dos alvos da Operação Sem Desconto, deflagrada pela Polícia Federal (PF) em conjunto com a Controladoria-Geral da União (CGU), que investiga um suposto esquema nacional de descontos indevidos em benefícios de aposentados e pensionistas.
Segundo a PF, o grupo investigado teria atuado entre 2019 e 2024, aplicando descontos de mensalidades associativas não autorizadas. O prejuízo estimado aos beneficiários é de R$ 6,3 bilhões. A Justiça também determinou o afastamento de outros cinco servidores públicos, cujos nomes não foram divulgados.
Ao todo, foram autorizados 211 mandados judiciais de busca e apreensão, seis prisões temporárias e o sequestro de bens no valor de mais de R$ 1 bilhão. As ações ocorreram no Distrito Federal e nos estados de Alagoas, Amazonas, Ceará, Goiás, Maranhão, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Paraná, Pernambuco, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, São Paulo e Sergipe.
A mensalidade associativa é uma contribuição paga periodicamente por aposentados, pensionistas ou trabalhadores filiados a entidades de classe, como associações ou sindicatos. No entanto, muitos desses descontos vinham sendo feitos sem a devida autorização dos beneficiários. Entre janeiro de 2023 e maio de 2024, o INSS recebeu 1 milhão de reclamações relacionadas ao tema.
Em março de 2024, o próprio Stefanutto assinou a Instrução Normativa Pres/INSS nº 162, estabelecendo que qualquer desconto desse tipo deveria ser previamente autorizado e que o beneficiário deveria assinar um termo de adesão.
Os segurados que não reconhecerem o desconto podem solicitar a exclusão da cobrança por meio do aplicativo ou site Meu INSS (gov.br/meuinss) ou pela Central Telefônica 135.
Até o momento, o presidente afastado não se pronunciou. A reportagem segue aberta para incluir a sua versão ou de seus representantes legais.
Fonte: Agência Brasil
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