Um estudo recente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) revelou que a tortura contra adolescentes no sistema de Justiça Juvenil brasileiro continua sendo uma prática recorrente, mas muitas vezes ignorada pelas autoridades. A pesquisa, realizada entre setembro de 2023 e setembro de 2024, analisou 185 audiências de apresentação e constatou que, em apenas 38% dos casos, juízes questionaram os adolescentes sobre as condições das abordagens policiais, e apenas 9,5% das denúncias de tortura foram encaminhadas para investigação.
O estudo também destacou que, em 91,3% das denúncias, os agressores eram policiais militares, mas em muitos casos, a violência não foi apurada, deixando os responsáveis impunes. As vítimas frequentemente relatam agressões como socos, chutes, asfixia e até condições desumanas nas delegacias. Apesar de ser um crime inafiançável, a tortura permanece presente no sistema e a Justiça segue negligente em sua responsabilização.
Os pesquisadores afirmam que a falta de ação das autoridades compromete a proteção dos direitos dos adolescentes e pedem uma reforma urgente na Justiça Juvenil para combater a impunidade e garantir que esses abusos não sejam mais tolerados.
FOTO: JOSÉ CRUZ/ARQUIVO AGÊNCIA BRASIL
