A Justiça Federal de Belo Horizonte determinou que um médico remova de suas redes sociais todas as publicações que afirmam que a mamografia causa câncer de mama. A decisão, da 6ª Vara Federal, também proíbe o profissional de divulgar novos conteúdos sobre o tema até o fim do processo.
A sentença, resultado de uma ação movida pela Advocacia-Geral da União (AGU), afirma que as declarações do médico não têm respaldo científico e podem levar mulheres a abandonar exames fundamentais para a detecção da doença. O juiz ressaltou que a liberdade de expressão não pode ser usada para difundir desinformação que coloque a saúde pública em risco.
Risco da desinformação
O médico passou a ser investigado pelo Conselho Regional de Medicina de São Paulo após responder a uma seguidora dizendo que a mamografia aumentaria o risco de câncer de mama. Ele chegou a comparar o exame à exposição a múltiplos raios-X. Com mais de um milhão de seguidores, os conteúdos se espalharam rapidamente e foram contestados.
O Instituto Nacional do Câncer (Inca) classificou as afirmações como fake news e reforçou a importância do diagnóstico precoce e dos exames de rastreamento para reduzir a mortalidade da doença.
Outros conflitos
O profissional também acumula outras controvérsias. Ele foi condenado por humilhar e ameaçar o porteiro do condomínio onde mora, sendo obrigado a pagar indenização por danos morais. Além disso, responde a processos movidos por pacientes que alegam quebra de acordos de consultas, com valores que variam entre R$ 8 mil e R$ 12 mil. Em um dos casos, o médico aceitou devolver o pagamento.
O advogado que representa o profissional foi procurado pelo portal para comentar os casos.
