A Justiça Federal rejeitou o pedido do Ministério Público Federal (MPF) para suspender a Stock Car em Belo Horizonte, evento que começa nesta quinta-feira (15) e vai até domingo (18). Além de solicitar a suspensão da corrida, o MPF havia requisitado o monitoramento sonoro em áreas críticas próximas à Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) e a proibição de treinos até que medidas de mitigação acústica fossem implementadas.
Inicialmente, a 1ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Belo Horizonte acatou parcialmente o pedido, mas manteve a realização da corrida. Insatisfeito, o MPF recorreu, alegando que o evento causaria poluição sonora acima dos limites permitidos por lei, afetando principalmente a UFMG.
No entanto, o desembargador federal Lincoln Rodrigues de Faria negou o recurso do MPF. Ele destacou que o plano de mitigação de ruído da Stock Car foi aprovado pelas secretarias municipais do Meio Ambiente e de Política Urbana. Segundo a decisão, “a realização do evento não viola a garantia constitucional do meio ambiente ecologicamente equilibrado”, reforçando que haverá fiscalização adequada durante o evento.
Fontes: Decisão judicial / MPF
