Um homem que ganhou R$ 117,5 milhões na Mega-Sena, em maio de 2022, foi condenado pela Justiça de Santa Catarina a dividir parte do prêmio com a ex-companheira. A decisão reconheceu que os dois tinham um acordo verbal para realizar apostas em conjunto e repartir eventuais ganhos.
O prêmio foi conquistado por meio de um bolão com 42 cotas. Após o sorteio, a mulher acionou a Justiça alegando que o ex-companheiro descumpriu o combinado ao não dividir o valor recebido.
Durante o processo, o homem afirmou que fazia as apostas sozinho e negou qualquer acordo. No entanto, o Tribunal de Justiça de Santa Catarina considerou provas como mensagens de aplicativo, uma ata notarial de áudio, boletim de ocorrência, depoimentos de testemunhas e pagamentos realizados pelo próprio ganhador à ex-companheira após o prêmio, entendendo que havia compromisso entre as partes.
Embora a mulher tenha pedido metade da fortuna, o tribunal limitou a condenação ao valor solicitado na ação inicial e determinou o pagamento de R$ 1.294.491,32.
A decisão foi proferida pela 1ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina.
Foto: Rômulo Ávila / Itatiaia
Fonte: Itatiaia
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JUSTIÇA MANDA DIVIDIR PRÊMIO
