Um adolescente que sofreu um grave acidente de moto e correu risco de perder a visão deverá receber R$ 112.743,91 de reembolso por despesas médicas, além de R$ 15 mil por danos morais. A decisão foi tomada pela 13ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG).
O acidente provocou uma fratura na estrutura do olho do jovem, que apresentou alterações no posicionamento ocular e dificuldade de movimentação. Segundo os laudos apresentados no processo, havia risco de perda irreversível da visão e necessidade de uma cirurgia de urgência com profissional especializado.
Como a operadora não disponibilizou, segundo a decisão, um profissional com a especialização necessária dentro da rede credenciada, a família custeou o procedimento particular e depois buscou o ressarcimento na Justiça.
A operadora contestou a decisão e alegou que possuía profissionais habilitados em outras especialidades e que a escolha pelo atendimento particular havia partido da família.
O TJMG manteve a decisão de primeira instância. O entendimento considerou que, em situações emergenciais, quando a rede credenciada não dispõe de profissional adequadamente especializado, pode haver direito ao reembolso integral das despesas.
PLANO TERÁ QUE DEVOLVER MAIS DE R$ 112 MIL
Fonte: O Tempo / Tribunal de Justiça de Minas Gerais
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