A Justiça de Santa Catarina manteve o bloqueio definitivo da conta de um motorista de aplicativo que tentava voltar a trabalhar pela plataforma. A decisão também negou pedidos de indenização por danos morais e pelos valores que ele alegava ter deixado de receber.
O motorista afirmou que trabalhava havia cerca de seis anos na plataforma e já havia realizado mais de mil corridas quando teve o perfil suspenso. Segundo ele, não recebeu uma justificativa clara para a decisão.
A empresa informou que o bloqueio ocorreu devido ao histórico de avaliações negativas e ao baixo índice de satisfação dos passageiros.
Entre as reclamações registradas estavam cobranças superiores às indicadas no aplicativo, comportamento considerado grosseiro, discussões, impaciência, mudanças de rota sem aviso e realização de trajetos diferentes dos indicados pela plataforma.
O perfil do motorista tinha nota média de 4,02. A empresa também apresentou registro interno indicando que a conta havia sido banida permanentemente devido às avaliações desfavoráveis.
Ao analisar o caso, a Justiça entendeu que os documentos apresentados demonstravam que o desligamento estava relacionado ao histórico de reclamações e considerou que os termos de uso da plataforma permitiam o cancelamento em casos de avaliações reiteradamente insatisfatórias.
O pedido de reativação da conta foi negado, assim como as indenizações. A decisão considerou ainda que o motorista utilizava outras plataformas e não comprovou depender exclusivamente daquele aplicativo para obter renda.
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JUSTIÇA MANTÉM BLOQUEIO DE MOTORISTA DE APLICATIVO APÓS RECLAMAÇÕES DE PASSAGEIROS
