O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) manteve a condenação de uma empresa de alimentos ao pagamento de R$ 8 mil por danos morais a uma consumidora que encontrou uma lagartixa dentro de um pote de iogurte. A decisão foi unânime e confirmou a sentença de primeira instância.
Segundo o processo, o caso ocorreu em 2013, quando a consumidora abriu o produto e encontrou o animal no interior da embalagem. Ela registrou o ocorrido com fotografias, apresentou a nota fiscal da compra e fez um boletim de ocorrência. Um laudo da Polícia Civil de Minas Gerais confirmou a presença do réptil no produto.
A empresa recorreu, alegando que a contaminação seria impossível devido ao sistema de fabricação e questionando as provas apresentadas. No entanto, o TJMG entendeu que as evidências eram suficientes para comprovar que o alimento estava impróprio para consumo e manteve a indenização. A fabricante ainda pode recorrer da decisão, conforme prevê a legislação.
Foto: Divulgação/Prefeitura de Juiz de Fora.
Fonte: Itatiaia.
Instagram: Não informado.
