A Justiça de Minas Gerais negou mais um pedido de habeas corpus de Renê da Silva Nogueira Júnior, réu pela morte do gari Laudemir de Souza Fernandes.
A decisão foi tomada nesta quinta-feira (18) pela 8ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), que manteve a prisão preventiva do acusado após novo pedido apresentado pela defesa.
O habeas corpus já havia sido negado anteriormente, mas a defesa recorreu ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), que anulou o julgamento apenas para garantir o direito à sustentação oral durante a sessão. Após nova análise, os desembargadores voltaram a rejeitar o pedido de liberdade.
A defesa alegou ausência de fundamentação para a manutenção da prisão preventiva e questionou o cumprimento dos requisitos previstos no artigo 312 do Código de Processo Penal, argumento que não foi acolhido pela Justiça.
O caso segue em tramitação.
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Fonte: BHAZ
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