A Justiça Federal da Bahia indeferiu o pedido da Universidade Federal do Maranhão (UFMA) para aplicação de multa à historiadora e artista transexual Tertuliana Lustosa, após uma performance realizada durante um seminário da instituição, em outubro de 2024. Na ocasião, Tertuliana cantou uma de suas músicas autorais e mostrou os glúteos ao público presente.
A UFMA alegou que a ação teria causado danos à imagem institucional e solicitou a imposição de multa diária de R$ 5 mil caso a artista continuasse vinculando o nome da universidade à divulgação de conteúdos adultos em redes sociais e plataformas de conteúdo exclusivo.
O juiz Eduardo Gomes Carqueija, da 3ª Vara Cível da Seção Judiciária da Bahia, entendeu que não há evidências atuais de que a historiadora esteja utilizando elementos identificadores da universidade com finalidades promocionais ou lucrativas.
A performance de Tertuliana também já havia sido apresentada anteriormente na Universidade Federal da Bahia (UFBA), com ampla repercussão nas redes sociais. O caso segue gerando debates sobre liberdade artística, limites institucionais e expressão de gênero.
