As plataformas Amazon e Mercado Livre podem ser retiradas do ar no Brasil por decisão da Justiça Federal. A medida foi solicitada pela Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações), que acusa as empresas de reincidência na venda de eletrônicos e celulares sem a certificação obrigatória no país.
De acordo com a Anatel, os avisos e multas aplicados até o momento não foram suficientes para conter a prática. A Agência aponta que muitos produtos vendidos nas plataformas não atendem aos padrões mínimos de segurança e qualidade exigidos pelas leis brasileiras e que existem tentativas de disfarçar a comercialização de itens não homologados.
Mesmo alegando que apenas intermediam as vendas, Amazon e Mercado Livre já foram multadas em quase R$ 50 milhões, o teto permitido pela legislação atual. A Anatel agora pede à Justiça a suspensão dos sites como forma de barrar a continuidade das infrações.
As empresas se defendem dizendo que são apenas vitrines digitais e que a responsabilidade é dos vendedores. Até o momento, não houve posicionamento oficial sobre a possibilidade de retirada do ar. Já a Shopee, outra grande plataforma, tem colaborado com as exigências da Agência para se adequar à legislação.
A Abinee (Associação Brasileira da Indústria Elétrica e Eletrônica) estima que cerca de 5,2 milhões de produtos ilegais devem ser comercializados no país ainda este ano, o que corresponde a 14% do mercado.
O caso segue em análise na Justiça Federal, sem prazo definido para decisão.
📸 Imagem: Reprodução / FDR
📰 Fonte: FDR
#amazon #mercadolivre #anatel #justiça #tecnologia #comércioeletrônico
