A fiança do motorista do caminhão desgovernado que atingiu vários veículos e destruiu casas na noite de sexta-feira (17) no Centro de Santa Luzia, na Região Metropolitana de Belo Horizonte, diminuiu de R$20 mil para R$ 3.636.
Na semana passada, a Justiça concedeu liberdade, mediante pagamento de fiança. O motorista veio da fronteira do Brasil com a Argentina dirigindo a carreta carregada com embalagens e parecia estar alterado no momento do acidente. Ele teria dito aos policiais que consumiu rebite, uma droga sintética para não dormir, e na cueca dele, foi encontrada substância semelhante à cocaína.
Apesar do susto, o acidente não deixou vítimas. O homem foi preso por direção perigosa e pelo uso de entorpecentes durante a condução. Ele confessou que não dormia há cinco dias e disse ser usuário de cocaína há 20 anos.
O caminhoneiro já havia informado que não possuía condições de recolher a referida fiança. O documento ainda aponta que o valor inicial da fiança é muito alto – R$ 20 mil – , levando em consideração que ele é motorista e tem uma renda mensal de R$ 6 mil, – sendo pai de duas filhas, uma delas menor de idade.
“Malgrado a imprudência do flagrado tenha causado enormes prejuízos (que ainda estão sendo contabilizados) a dezenas de pessoas, tendo ele deixando um verdadeiro rastro de destruição por onde passou, não se pode perder de vista que a conduta criminosa em si considerada não é tida, pelo legislador, como de maior gravidade”, afirma.
Além disso, destaca que, por base a pena máxima prevista, – que sequer autoriza a decretação da prisão preventiva -, não se pode admitir que as perdas patrimoniais sirvam de parâmetro preponderante para o recrudescimento da fiança.
“Deste modo, tenho que o valor do encargo merece ser reduzido a um patamar que, a meu ver, se mostra compatível com as condições do agente e com as circunstâncias objetivas e subjetivas do caso, qual seja, três salários mínimos vigentes, totalizando R$ 3.636,00”, aponta.
Foto: Renato Rios Neto – Fonte: Itataiaia
