A Justiça determinou a suspensão dos pagamentos de shows contratados com recursos públicos para a 40ª Festa da Banana, em Santa Bárbara do Tugúrio, na Zona da Mata de Minas Gerais. A decisão atende a um pedido do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG).
A determinação impede, por enquanto, qualquer pagamento relacionado às apresentações de Ana Castela, Gustavo Mioto, Muriel Alves, Igor Ferrari, Yuri, Troy e Delino Marçal. Os contratos envolvidos somam cerca de R$ 1,8 milhão.
Segundo a decisão, há indícios de possível desproporcionalidade entre os valores destinados às atrações e a realidade orçamentária do município. A magistrada destacou que, embora o acesso à cultura seja garantido, a utilização de dinheiro público deve respeitar princípios como razoabilidade, proporcionalidade, eficiência e moralidade.
O município está sujeito a multa de R$ 200 mil caso descumpra a ordem. Também estão previstas sanções aos contratados caso contribuam para a realização dos shows em desacordo com a decisão judicial.
A medida ocorre em meio à discussão sobre o aumento dos gastos com festividades municipais e a necessidade de preservar recursos para serviços públicos considerados essenciais.
Fonte da matéria: BHAZ
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JUSTIÇA SUSPENDE PAGAMENTO DE SHOWS DE R$ 1,8 MILHÃO EM MINAS
