São Paulo — O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) aceitou uma denúncia por homofobia contra o vereador Eduardo Pereira (PSD), de Bertioga, que se recusou a ler um projeto de lei (PL) que criava um programa de direitos para pessoas LGBTQIA+. O incidente ocorreu durante uma sessão da câmara municipal em maio, quando Pereira chegou a se retirar da sessão.
A denúncia foi apresentada pela promotora Joicy Romano, que acusou o vereador de incitar discriminação e hostilidade contra o grupo LGBTQIA+, configurando discriminação penalmente típica. A promotora afirmou que Pereira externalizou ideias de inferiorização, aversão, segregação e intolerância, o que enquadra sua conduta no crime de racismo.
O projeto de lei que o vereador se recusou a ler tratava do programa “Respeito Tem Nome”, que visa, entre outras coisas, garantir o acesso ao nome social em documentos para pessoas trans e travestis.
Durante a sessão, Pereira estava na mesa diretora e foi convidado a ler o projeto, mas recusou-se dizendo: “Tá louco? Não faz isso comigo. Dar um projeto LGBT para mim?”. A reação gerou controvérsia e levou à denúncia por homofobia.
Em resposta ao Metrópoles, Pereira afirmou que percebeu que o projeto foi passado a ele por sua “posição de cristão” e decidiu não fazer a leitura, defendendo que estava exercendo seu direito. “Deus ama a todos e eu também, mas estou no meu direito de não ter feito a leitura”, disse ele. “Nem fiz críticas ou alguma consideração”.
A denúncia aceita pelo TJSP coloca em destaque as tensões em torno dos direitos LGBTQIA+ e a discriminação ainda enfrentada pela comunidade. O caso de Eduardo Pereira agora será analisado judicialmente, e ele pode enfrentar consequências legais por sua recusa e pelas declarações feitas.
