A Lagoa da Pampulha poderá ganhar uma nova forma de utilização. A Prefeitura de Belo Horizonte sancionou uma lei que autoriza a prática de atividades náuticas no local, incluindo esportes, lazer, turismo, ecoturismo, eventos e competições.
A medida foi oficializada na quinta-feira (10) por meio da Lei nº 12.125, que criou a Política de Estímulo à Prática de Atividades Náuticas na Lagoa da Pampulha.
A proposta abre espaço para atividades tanto amadoras quanto profissionais e também prevê a possibilidade de instalação de estruturas de apoio, como píeres, rampas de acesso e marinas, desde que sejam compatíveis com as normas ambientais e de preservação do patrimônio histórico e cultural da região.
Mas ainda há uma questão importante: a lei não libera qualquer embarcação ou modalidade imediatamente. Caberá ao Executivo municipal regulamentar quais esportes poderão ser praticados, quais tipos de embarcações poderão circular e quais eventos serão autorizados.
A Prefeitura também deverá estabelecer regras para licenciamento, fiscalização e concessão de autorizações. Laudos técnicos periódicos deverão avaliar se as condições da lagoa permitem a realização das atividades esportivas.
A legislação estabelece ainda que atividades capazes de colocar em risco a segurança dos usuários, o equilíbrio ambiental ou a preservação da paisagem cultural da Pampulha serão proibidas.
A mudança pode representar uma nova fase para um dos cartões-postais mais conhecidos de Belo Horizonte, mas a utilização das águas dependerá das regras que ainda serão definidas pelo município.
Crédito da matéria: g1 Minas
Crédito da imagem: Reprodução/TV Globo
#LAGOA DA PAMPULHA PODERÁ TER ESPORTES AQUÁTICOS
