A 18ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo ampliou a condenação da Latam, ordenando a companhia aérea a indenizar em R$ 30 mil um casal cujo cachorro morreu durante um voo em 2021. O valor será dividido em R$ 15 mil para cada tutor.
O relator do recurso, desembargador Sérgio Gomes, destacou que a Latam não cumpriu suas obrigações contratuais e que a morte do animal poderia ter sido evitada se a empresa tivesse dado a devida atenção à situação.
Giuliano e Nathalia Conte processaram a Latam em 2022, após a morte de seu cachorro Weiser, da raça American Bully, durante uma viagem de Guarulhos a Aracaju. O cão foi transportado como carga viva em uma caixa de madeira inadequada para seu porte. Weiser roeu o contêiner na tentativa de escapar e foi encontrado morto ao chegar ao destino, após mais de seis horas confinado.
Em primeira instância, o casal havia solicitado R$ 50 mil em danos morais, mas o juiz concedeu apenas R$ 10 mil. Após recurso, o valor foi aumentado para R$ 30 mil. Além disso, a Latam já havia sido condenada a pagar R$ 2.097,36 em danos materiais.
O caso de Weiser é semelhante ao do labrador Joca, que morreu em um voo da Gol em abril deste ano, causando comoção nacional.
