Pessoas com deficiência (PcD) podem ter direito à compra de veículos 0 km com isenção de impostos, benefício previsto em lei que pode representar uma economia de 20% a 30% no valor do automóvel, dependendo do modelo e da legislação estadual.
A legislação contempla isenções de tributos como IPI, ICMS, IOF e IPVA, desde que sejam atendidos os critérios previstos em lei. O benefício é destinado tanto a pessoas com deficiência que dirigem quanto àquelas que dependem de terceiros para conduzir o veículo.
Segundo as regras atuais, o comprador deve comprovar a condição por meio de documentação e laudos específicos. Também existem limites para o valor do veículo e prazos mínimos para a venda do automóvel adquirido com as isenções.
Além da redução no preço de compra, o benefício pode gerar economia com o IPVA ao longo dos anos, dependendo da legislação de cada estado.
Foto: Ilustrativa (G1)
Fonte: G1
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PCD PODE ECONOMIZAR ATÉ 30%
