Um pedido de mutirão nas delegacias mineiras para a redução do tempo de conclusão de inquéritos em casos de violência contra a mulher foi recebido nesta segunda-feira (6/3) pela Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública de Minas Gerais (Sejusp-MG).
O pedido foi feito pelo advogado Alexander Barroso – membro do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária do Ministério da Justiça e Segurança Pública (CNPCP/MJSP).
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Na última quinta-feira (2/3), o corregedor-geral de Justiça do Estado de Minas Gerais, desembargador Luiz Carlos de Azevedo Corrêa Junior (TJ-MG), já havia recebido de Barroso um pedido para que sejam promovidas ações para a redução do tempo de julgamento de casos de feminicídio e violência contra a mulher nas varas criminais especializadas, informou a assessoria do conselheiro.
A iniciativa considera ainda que a força-tarefa seja aplicada nas varas criminais do interior e Tribunal do Júri. “O pedido para que seja constituído um mutirão Lei Maria da Penha é a garantia de prestação jurisdicional para muitas mulheres que se encontram em situação de risco. É meu papel incentivar ações de prevenção a delitos, ainda mais quando uma situação crítica se apresenta, como é o caso da violência contra a mulher em Minas Gerais”, afirma Barroso, via assessoria.
