A Subsecretaria de Cultura e Turismo de Matozinhos torna pública a relação de proponentes inscritos (pessoa física ou jurídica), habilitados e inabilitados da fase de Mérito Cultural, por categoria, nos EDITAIS DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nºs 001/2024, 002/2024 e 003/2024.
Seleção de Projetos
Esta etapa é parte do processo de seleção de projetos de proponentes com comprovada atuação cultural no município de Matozinhos. O objetivo é a concessão de bolsas de fomento para a execução de ações culturais de apoio à produção audiovisual, conforme a Lei Complementar nº 195/2022 (Lei Paulo Gustavo), Decreto 11.525/2023 e Decreto 11.453/2023.
Prazo para Recursos
Os proponentes têm o prazo de 05/06/2024 a 06/06/2024 para interpor recursos contra os resultados de mérito cultural. O formulário de recurso deve ser assinado, digitalizado e enviado para o e-mail [email protected], com a devida identificação no assunto. Alternativamente, o formulário pode ser entregue no Protocolo Geral da Prefeitura, na Praça Bom Jesus, nº 99, Centro.
Resultados e Mais Informações
Confira os resultados da 1ª etapa de habilitação e classificação dos proponentes nos Editais 01, 02 e 03/2024, referentes à Lei Paulo Gustavo, em nosso site. Acesse: https://shorturl.at/VCqZe
Fiquem atentos e acompanhem todas as etapas desse importante processo de incentivo à cultura em nosso município.
