A Nova Lei que altera o Código de Processo Penal entrou em vigor com o objetivo de endurecer as regras das audiências de custódia. A Medida visa combater a prática conhecida como “prende e solta”, que tem gerado preocupações em relação à segurança pública e à eficácia do sistema judicial. Com a implementação dessas novas diretrizes, espera-se que as decisões sobre a liberdade provisória sejam mais rigorosas, aumentando a responsabilidade dos juízes nas avaliações dos casos. A iniciativa tem gerado debates acalorados entre especialistas, advogados e defensores dos direitos humanos, que ponderam sobre os impactos dessa mudança no sistema penal brasileiro.
A expectativa é que essa alteração traga mais segurança à população, mas também suscita questionamentos sobre possíveis violações de direitos. A sociedade aguarda ansiosamente os resultados dessa nova abordagem nas audiências de custódia, que prometem transformar a maneira como o sistema judiciário lida com os acusados.
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